Caí na malha fina injustamente por auxílio emergencial não solicitado

Se você ou algum dependente seu não solicitou auxílio emergencial, mas seu nome foi parar na malha fina porque supostamente teriam solicitado, esse texto é pra você.

Esse é um relato do que ocorreu comigo e pode te ajudar a resolver o problema caso você também esteja passando por isso.

Relato do Problema

Nem eu, nem minha esposa solicitamos auxílio emergencial do Governo Federal. Porém, para minha surpresa, após enviar minha declaração de imposto de renda, no primeiro dia como faço sempre, me deparei com uma DARF no valor de R$ 3.000,00 para devolver o valor do auxílio emergencial que supostamente minha esposa teria recebido do Ministério da Cidadania.

Consultado o Portal Transparência do Governo Federal e consultando o sistema do DATAPREV pude ver que ela teria recebido 5 parcelas de R$ 600,00 distribuídas nos meses de julho, setembro, outubro e novembro de 2020. Isso totaliza um valor de R$ 3.000,00.

Foi difícil encontrar o registro dela no portal transparência pois a solicitação de auxílio foi feita na cidade do Rio de Janeiro, mas moramos em Maringá, no Paraná. Na pesquisa, é obrigatório escolher a cidade onde o benefício foi solicitado.

Aparentemente, o sistema teria identificado problema naquela conta que estava recebendo o auxílio, pois ela foi cancelada, conforme mostra no site da DATAPREV:

Encontrei um site do governo com um formulário para solicitar verificação de valores recebidos do auxílio emergencial. Preenchi o formulário uma vez, com meus dados, só para descobrir que deveria preencher novamente, mas dessa vez com os dados da minha esposa, que foi quem teve os documentos usados indevidamente. Curioso, porque o problema ocorreu foi na minha declaração de imposto de renda, mas preenchi o formulário duas vezes, mesmo assim. Depois de um tempo, tive um retorno por e-mail de que a área técnica do Ministério da Cidadania iria verificar a situação.

Além disso, para não ter problema com a Receita Federal, tentei fazer um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Porém, o atendente não quis fazer o B.O. dizendo que isso era crime federal, então que eu deveria fazer o boletim de ocorrência na Polícia Federal.

Fui à Polícia Federal no outro dia. Porém, estava fechada para atendimento público devido a restrição de horário causada pela pandemia. De qualquer forma, me questionaram o porquê da Delegacia de Polícia Civil não ter feito o B.O., dando a entender que eles deveriam ter feito o B.O. para mim. Me passaram o número da Defensoria Pública da União, dizendo que lá eles poderiam me ajudar.

Entrei em contato com a Defensoria Pública da União por telefone, mas também sem sucesso. Não resolveriam meu problema lá e me passaram o número de telefone de uma Vara de Justiça aqui, pois sabiam que lá estavam resolvendo esse tipo de problema com auxílio emergencial. Então, liguei para a Vara de Justiça e … você já sabe o que aconteceu: disseram pra eu entrar em contato com o Ministério Público da União e me passaram outro número de telefone.

Então, entrei em contato com o Ministério Público da União por telefone e, devo dizer, fui muito bem atendido por Lívia. Lívia solicitou que eu registrasse uma denúncia no website deles e assim o fiz.

Passado algum tempo, tive retorno do Ministério Público da União dizendo que meu processo foi arquivado e que tanto a Caixa Econômica Federal, quanto o Ministério da Cidadania e também a Polícia Federal seriam comunicados da situação “para a adoção das providências de revisão, cancelamento, estorno ou cobrança do recebimento indevido do auxílio.”

O tempo passou e o prazo para entregar a declaração de imposto de renda se encerrou. Consultei o status da minha declaração no e-CAC, e mais uma surpresa: meu nome tinha caído na malha fina exatamente por esse problema. R$ 3.000,00 em benefício que supostamente minha esposa teria recebido do Ministério da Cidadania e eu não restitui por meio de DARF. Claro! Eu não paguei a DARF, porque não pedimos nem recebemos esse recurso. Eu achei que estivesse tudo bem, que já teria resolvido o problema, mas não.

Então tentei agendar atendimento presencial na Receita Federal para saber o que eu precisava fazer para resolver o problema. Tentei por 2 dias seguidos e não consegui, porque o sistema de agendamento da Receita Federal não estava funcionando. Vi que era possível entrar em contato via chat e assim o fiz. Devo dizer que fui muito mal atendido. Estava na posição 58 da fila de atendimento e fiquei um bom tempo aguardando minha vez de ser atendido, para que a atendente me dissesse que eu teria que aguardar. Não falou exatamente o que ou quem eu teria que aguardar. Não passou um link com mais informações sobre como resolver esse tipo de problema causado pelo auxílio emergencial. Eu pesquisei em muitos lugares na internet e não havia nenhum website informando o que um cidadão precisa fazer se foi cobrado indevidamente por DARF não tendo solicitado auxílio emergencial e pude ver que nem mesmo a Receita Federal conseguiria me responder isso.

Liguei no SAC da Caixa Econômica Federal, para saber se havia alguma conta aberta no nome da minha esposa, afinal o auxílio é pago através da Caixa. Tentei atendimento muitas vezes. Em uma delas a ligação caiu (quero acreditar que o atendente não desligou na minha cara). Outra vez, um outro atendente me fez esperar quase meia hora para no final dizer que o sistema não estava funcionando, que eu ligasse outro dia ou procurasse outro canal de atendimento. Assim o fiz.

A Solução

Depois de tentar em muitos órgãos públicos e muitos canais de atendimento sem sucesso, fomos a uma agência física da Caixa, como sugerido pela atendente do SAC, para saber se havia alguma conta aberta no nome da minha esposa e para reportar o problema. Aparentemente, isso era o que deveríamos ter feito desde o início, mas não havia nenhum lugar informando isso no site do Ministério da Cidadania nem no site do auxílio emergencial. Posteriormente, encontrei este informativo no site da Polícia Federal indicando que deveríamos mesmo procurar uma agência da Caixa.

Na agência, a gerente fez uma boletim de ocorrência na Polícia Federal reportando o estelionato e disse que tudo seria resolvido ali mesmo. Fez também o bloqueio de uma conta que havia sido aberta indevidamente no nome da minha esposa para recebimento desse dinheiro. Imprimiu um protocolo para nós reportando o caso e indicando que havia sido feito 3 saques desse recurso em algum lugar, mas mencionando claramente que nós não solicitamos esse auxílio. Disse ainda, que em 10 ou 15 dias a Caixa entraria em contato com a gente para irmos buscar o dinheiro para restituir o Ministério da Cidadania.

Se você está nessa situação, não perca tempo com eu perdi. Vá direto em uma agência física da Caixa e reporte seu problema. Também não “aguarde”, como sugerido a mim pela atendente da Receita Federal. Aguardar não vai resolver seu problema, vai só adiar sua dor de cabeça e possivelmente pôr seu nome em situação irregular com a Receita.